Prova dessa afirmação é o estimulante projeto denominado De Volta à Cidadania;: programa destinado à crianças e adolescentes portadores de grave deficiência mental antes internadas em um abrigo para menores e que ou foram absorvidas pelas suas famílias, com garantia de atendimento regular e apoio financeiro de cerca de U$350. mensais, ou passaram a residir em moradias assistidas, com inserção na vida da cidade. (Delgado, P.)

Betim, em Minas Gerais, é uma cidade industrial, no entorno da capital, com 300.000 habitantes, que sempre internou os portadores de transtornos mentais nos hospitais psiquiátricos da capital. No início da década de noventa iniciou o processo de Reforma, quando internava a cada mês cerca de cem pacientes.

Abriu um CAPS com atendimento nas 24 horas e outro para crianças e adolescentes, alem de estabelecer rigoroso controle das internações de seus munícipes, que hoje são raras, menos de dez a cada ano, nos últimos cinco anos. A vitalidade do processo em Betim influenciou vários municípios, sobretudo no que se refere à eficácia do programa e sua forte legitimação social.

Na região Nordeste, a que conta com os piores indicadores de desenvolvimento humano, a cidade litorânea de Natal, capital do estado do Rio Grande do Norte, com cerca de 800.000 habitantes, conta com um hospital psiquiátrico público e dois privados contratados com 534 leitos.

Em 1994, quando teve início o processo de reestruturação da assistência com a abertura do primeiro NAPS, o número de leitos era 764. Hoje o programa de saúde mental é composto de dois NAPS, sendo um para clientela com problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e outras drogas, além de profissionais vinculados ao programa em outras 60 unidades básicas de saúde, bem como integração e participação no Programa de Saúde da Família, na forma de supervisão daquelas equipes. Compõem ainda a rede de serviços cinco leitos no Hospital das Clínicas da Universidade pública. Em 2000 foi criado o projeto Locomotiva, cooperativa de trabalho que, alem de produzir bens comercializáveis, tornou-se importante instrumento de disseminação dos princípios da Reforma na sociedade local.

Ainda na região Nordeste, a cidade de Quixadá, 60.000 habitantes, localizada no sertão do estado do Ceara, encaminhava cerca de 100 doentes mentais por ano para internação em hospital psiquiátrico situado a 200 km de distancia, na capital, Fortaleza. Desde 1993, com a implementação de um Centro de Atenção Psicossocial, o numero de encaminhados para internação hospitalar psiquiátrica se reduziu para quatro doentes ao ano. As situações de crise são enfrentadas com internações realizadas no hospital geral da cidade e o acompanhamento e feito através de projetos de cuidados com responsabilidade compartilhada com as famílias.

Na região Sul, aquela com os melhores indicadores de desenvolvimento humano, destaca-se, no estado do Rio Grande do Sul, portanto em outro dos extremos do país, a cidade de São Lourenço do Sul. A Nossa Casa;, serviço comunitário, se encarrega do acompanhamento dos portadores de transtornos mentais com responsabilidades compartilhadas entre equipe multiprofissional, pacientes, familiares, vizinhos destes, e voluntários.

Também no Rio Grande do Sul, Bagé, cidade situada no sudoeste do estado, com aproximadamente 120.000 habitantes, organizou no início da década de noventa o seu serviço comunitário de saúde mental. Os profissionais daquela cidade trabalharam fortemente o imaginário sobre a loucura com a população conseguindo grande aglutinação social em torno do tema da reforma psiquiátrica. Em meados da década de noventa abriu seu primeiro lar abrigado, que ofereceu casa para 10 moradores ex-internados em hospital psiquiátrico.

BIBLIOGRAFIA :

1. FERREIRA DA SILVA FILHO, João e RUSSO, Jane - (Org.)- Duzentos Anos de Psiquiatria - Relume-Dumará - Rio de Janeiro - 1993.
2. AMARANTE, Paulo-(Org.)- Loucos pela Vida : a trajetória da reforma Psiquiátrica no Brasil- PanoramaEnsp - Rio de Janeiro - 1995.
3. PITTA, Ana - (Org.) - Reabilitação Psicossocial no Brasil - Editora HUCITEC - São Paulo - 1996.
4. BRASIL-MINISTÉRIO DA SAÚDE - Relatório Final da 2ª Conferência Nacional de Saúde Mental - Coordenação de Saúde Mental/MS - Brasília - 1994.
5. FIRMINO, Hiram - Nos Porões da Loucura - Editora Codecri - Rio de Janeiro - 1982.
6. AMARANTE, Paulo (Org) - Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica - Editora Fiocruz - Rio de Janeiro - 1994.
7. PNUD/IPEA/IBGE/FJP -Desenvolvimento Humano e Condições de Vida : Indicadores Brasileiros - Brasília- 1998.
8. ORGANIZACION PANAMERICANA DE LA SALUD - Reunión de Evaluación de la Iniciativa para la Reestruturación de la Atención Psiquiátrica en América Latina - mimeo - Panamá - 1996.
9. COSTA, Jurandir F. - História da Psiquiatria no Brasil - Editora Campus - Rio de Janeiro - 1981.
10. CERQUEIRA, Luiz - Psiquiatria Social : Problemas Brasileiros de Saúde Mental - Livraria Atheneu - Rio de Janeiro e São Paulo - 1984.
11. COSTA, Nilson R. e TUNDIS, Silvério A. - Cidadania e Loucura : Políticas de Saúde Mental no Brasil - Vozes - Petrópolis/RJ - 1987.
12. OLIVEIRA, Jaime A. e TEIXEIRA, Sônia Fleury - (Im)previdência Social : 60 anos de história da Previdência no Brasil - Vozes - Petrópolis/RJ - 1986.
13. MULLER HILL, B. "Scienza di Morte. L´eliminazione degli ebrei, degli zigani e malati di mente. 1933-1945;. ETS. Milano. Italia. 1989.
14. ALVES, Domingos Sávio - Reestruturación de los Servicios de Salud Mental en Brasil- Psiquiatria Pública, 8(4) - Madrid - 1996.
15. HARARI, A. (org) e VALENTINI, W. (org). A Reforma Psiquiatrica no Cotidiano, Hucitec, São Paulo/SP, 2001.
16. BRASIL.MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde Cadernos de Textos de Apoio da III Conferência Nacional de Saúde Mental Brasília 2001.
17. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE Relatório sobre a Saúde no Mundo 2001: Saúde mental: nova concepção, nova esperança. Brasília 2001.
18. SARACENO, Benedetto Libertando Identidades: da reabilitação psicossocial à cidadania possível Editora Té Corá e Instituto Franco Basaglia Rio de Janeiro 2001.
19. DELGADO, Pedro G. e ALMEIDA, Neli C.(Org.) De Volta à cidadania: políticas públicas para crianças e adolescentes Editora Té Corá e Instituto Franco Basaglia Rio de Janeiro 2000.