Os doentes mentais brasileiros, para poder contar com sistemas de cuidados que os coloquem no centro das preocupações e das decisões de todos os que participam da complexa malha de interesses que envolvem os tratamentos, dependem hoje, mais do que nunca, da qualificação das atitudes dos cuidadores, dos apoiadores diretos e indiretos e dos gestores que condividem e desenvolvem o campo assistencial.

Até 1988, portanto, até antes da promulgação da Constituição que viabilizou o Sistema Único de Saúde, a imensa maioria de doentes mentais era tratada como não detentora de direitos. Com a implementação do SUS e com o decorrente processo de municipalização das ações de saúde, os contextos urbanos viram-se obrigados a ampliar a compreensão que tinham sobre o resgate da condição de cidadãos dos doentes mentais. Os tratamentos de outrora, realizados às escondidas, no interior dos hospitais psiquiátricos, passaram a acontecer, progressiva e visivelmente, no território comunitário, onde a vida acontece sob menor, ou sob quase nenhum controle da ordem psiquiátrica.

A situação brasileira caracteriza-se, portanto, por um conjunto de construções de processos de reversão dos hospitais psiquiátricos principalmente porque esses serviços, ao invés de promoverem e garantirem a ampliação da condição de cidadão promovem a apartação dos doentes dos seus contextos, contribuindo para aumentar a apartação da rede de sentidos da qual eles fazem parte, o que acaba por não servir para a educação para a convivência, mas servir para a educação para a exclusão social.

Além disso, contribuem para des-comprometer agentes que deveriam participar complementarmente nos tratamentos, como são as famílias e outros grupos que podem e devem se envolver na condição de componentes estratégicos da rede social. E são, ainda, consumidores de recursos que, se orientados para o desenvolvimento da vida na comunidade ativariam processos econômicos que ampliariam as oportunidades de visão de conjuntos de interesses que seriam potencialmente importantes para aumentar o contingente de co-responsáveis pela qualificação da vida que depende da inclusão social.

Há, em todo o mundo, inúmeros processos em curso, de reversão dos padrões negadores de cidadania de cuidados aos portadores de transtornos mentais. A título de exemplo, na Costa do Marfim, África, um borracheiro, chamado Gregoire Ahongbonon, há dez anos percorre as comunidades de seu país, buscando encontrar e libertar portadores de transtornos mentais que se encontram confinados em um cômodo da casa onde vivem com suas famílias em uma situação peculiar.

As famílias, em não sabendo como lidar com a situação trazida por aquele que apresentou um surto psicótico ou um comportamento de difícil compreensão, optaram, há muitos anos, por prender essas pessoas a troncos de madeira, pesados o suficiente para impedir que o doente consiga sair do chão. O antebraço preso à tora de madeira impede que o doente se levante. Ele permanece anos deitado, no chão da casa.

Muitos doentes passam anos presos ao chão, presos ao cômodo e presos pelo medo dos familiares e da comunidade de que algo incompreensível para eles novamente acometa o sujeito preso. Muitos morrem pelas seqüelas do isolamento e da impossibilidade de se relacionar.

Gregoire, de forma corajosa, começou a desafiar os doentes e as famílias, e também as comunidades que vivem em torno, a recomeçar processos de qualificação das vidas de todos os que se encontravam passivos e acomodados com a situação. E passou a acompanhar cotidianamente, depois semanalmente, depois quinzenalmente, os processos de reversão que ajudou a iniciar nesses contextos. As práticas de ligar os pacientes às toras de madeira e o isolamento resultante, começaram a deixar de fazer sentido naquelas comunidades. Novos sentidos passaram a se revelar e, conseqüentemente, as práticas e os cuidados dirigidos aos doentes mentais se tornam menos simplificados, menos simplificadores e mobilizadores de necessidades de se construir novas atitudes de cuidado.

Tanto na Costa do Marfim, como em inúmeros outros contextos, no Brasil e no mundo, busca-se ressignificar e reconceituar o que é o cuidado que pode ser dirigido aos portadores de vulnerabilidades. A imensa rede de agentes comunitários de saúde que hoje complementam os SUS municipais de centenas de cidades brasileiras vem encontrando situações envolvendo doentes mentais que, muitas vezes não diferem das que Gregoire Ahongbonon encontrou e encontra na África.

Experiências de superação de ordens autoritárias de tratamento, de negação dos direitos dos doentes, de violência e de imposição de futuros com os quais os próprios doentes não aceitam nem concordam baseiam-se na força do conceito de cidadania enquanto conjunto básico de regras que orientam a convivência.

A Carta de Intenções que se segue tem, como pré-título a frase "A Cidadania É Terapêutica". O conceito de cidadania aqui apresentado alia-se ao conceito de terapêutico na busca de se renovar esforços para anunciar futuros assistenciais que não banalizem nenhuma iniciativa em favor da civilização.