3) A REDE DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL

Considero importante descrever aqui algumas características da rede de atenção à saúde mental do município no qual esta pesquisa foi feita. Essa rede passou por profundas transformações do ponto de vista do sistema de saúde em geral; na época era composta por centros de saúde, um centro de tratamento de casos de dependência de substâncias psicoativas, um serviço de atendimento à infância e outro para a adolescência, um serviço de atendimento de casos de dificuldade de aprendizagem, um CAPS vinte e quatro horas e um CAPS sem funcionamento no período noturno, dois pronto-socorros em hospitais universitários com leitos de urgência para saúde mental e um centro de convivência.

A partir da implantação do Programa de Saúde da Família (PSF), ocorreu uma mudança na lógica assistencial: o especialista passou a dar lugar ao generalista, e deixou-se de definir, em função de apenas uma especialidade clínica, as características da equipe e do trabalho, os projetos terapêuticos de cada família e de seus membros individualmente considerados é que definiriam o cuidado a ser oferecido. Essa mudança visou a ampliação dos vínculos entre equipes, usuários e comunidade, que estariam interagindo em um território repleto de novas potencialidades e recursos.

Assim:

... cai o conceito de equipamento sólido, entram os espaços coletivos de convivência, modificando a atenção das equipes. Não só o fazer mudou, pois o interesse volta-se não apenas à produção de saúde, mas à produção de vida (Braga Campos, F.C. et al., 2001).

A saúde mental passa a ser caracterizada por um sair a campo, visando desenvolver relacionamentos sociais e ampliar a cidadania, o que torna imprescindível uma mudança radical na clínica, na formação e no treinamento dos profissionais.

Há uma tentativa de implementação de uma "clínica ampliada", que considera, além dos territórios geográficos, os territórios subjetivos, dentro de uma relação horizontalizada entre equipe e usuários.

O setting tradicional da clínica -- o consultório - reparte e cede lugar à rua, a casa, a praça, quando o determinante na terapêutica é a relação --a escuta e o discurso- seja em qualquer desses lugares, possibilitar a inclusão da pessoa na vida social passa a ter valor terapêutico (Braga Campos, F.C. et al. 2001).

Ainda no campo específico da saúde mental, a prefeitura realizou uma intervenção que culminou com o fechamento de um hospital psiquiátrico privado e um redirecionamento dos recursos financeiros para a implementação de serviços substitutivos ao modelo hospitalar, que seriam os CAPS vinte e quatro horas, que se caracterizam por um modelo híbrido entre os CAPS e NAPS descritos anteriormente.

A meta da secretaria da saúde era criar, até o final do mandato, dez CAPS vinte e quatro horas espalhados pela cidade. Dos cinco que funcionavam até 2001, dois eram administrados pela prefeitura e três por uma parceria entre esta e um serviço de saúde mental filantrópico. Em 2003 foi inaugurado um sexto CAPS, mas este não teve, até o momento da conclusão dessa dissertação, condições de funcionar adequadamente por falta de recursos humanos. E a intenção da prefeitura é fechar os serviços considerados manicomiais da cidade (Unidade de internação de agudos e Unidade de pacientes crônicos) e transferir os seus profissionais e equipe para este novo CAPS.

A prefeitura do município, durante o período ao qual este trabalho se refere, estava sendo administrada por gestores com idéias progressistas e os cargos de liderança na área da saúde e da saúde mental, particularmente, foram ocupados por pessoas com um longo percurso na saúde pública e na saúde mental.

A reforma no município teve início há aproximadamente doze anos e implicou a assinatura de um contrato de parceria (co-gestão) entre a prefeitura municipal e uma renomada instituição de saúde mental, citada acima, que chamarei neste trabalho de Instituição Matriz. Na época, essa instituição deixou de ser um hospital psiquiátrico tradicional e passou a abolir técnicas consideradas manicomiais, como o uso de eletrochoque, celas-forte e começou a utilizar-se dos saberes e ideais mais atuais para o campo da saúde mental. Nesse período foi criado o colegiado de gestão e, dois anos depois, o Hospital-Dia, que se transformou em CAPS.

O CAPS no qual trabalho está vinculado a essa instituição de saúde mental de grande porte, ou seja, à Instituição Matriz, que é considerada desde 1993, modelo pela Organização Mundial de Saúde. Essa instituição segue os princípios da reforma psiquiátrica e da desinstitucionalização acima referidos. Trata-se de uma instituição sem fins lucrativos, que atende pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e a sua sede encontra-se localizada em uma região afastada do centro urbano da cidade e que preserva características de área rural. Trata-se do espaço de uma antiga fazenda, uma região bastante privilegiada quanto à preservação ambiental e à manutenção de áreas verdes.

O CAPS e as demais unidades assistenciais respondem hierarquicamente ao colegiado de gestão da Instituição Matriz, que, por sua vez, responde a um administrativo superior, o conselho diretor, que segue as determinações político-administrativas e financeiras definidas pela prefeitura municipal.

O colegiado de gestão é composto por um gerente de cada unidade assistencial e pelos gerentes das áreas que criam condições complementares para que a assistência ao paciente possa se dar. Fazem parte das áreas de apoio: alimentação, limpeza, consertos gerais e área administrativa. Além dos responsáveis por essas áreas, participam o superintendente da instituição, seu diretor clínico e o diretor financeiro.

O conselho diretor é formado por representantes do colegiado de gestão, pelo presidente da Instituição Matriz, por representantes da prefeitura, por representantes das universidades que desenvolvem estágios no local e por representantes de usuários e de seus familiares.