Ainda do ponto de vista do tratamento, a inclusão na categoria de crônicos implicava no encaminhamento do doente para uma colônia agrícola, na qual empregava-se a laborterapia como forma de tratamento. Ao doente que se encontrava na fase aguda (que também podia acometer doentes crônicos) destinavam-se a contenção em quarto-forte ou a clinoterapia, o repouso, a alimentação adequada, a administração de medicações tônicas ou tranquilizantes e a hidroterapia, nos casos de agitação.

Ao longo do século XIX, com a consolidação do hospício como espaço para isolamento do alienado, os psiquiatras europeus dedicaram-se à elaboração e ao aperfeiçoamento da classificação das doenças mentais, formulando-as a partir da observação das manifestações de comportamento ou dos sintomas apresentados pelos doentes internados no espaço asilar.

Principalmente a partir da segunda metade do século XIX, a medicina mental européia recorreu à noção de hereditariedade e à anatomia patológica para demonstrar a legitimidade das hipóteses sobre a natureza orgânica da doença mental. Mas por não terem encontrado na época muitos indivíduos com sinais anatômicos que pudessem comprovar a existência de lesões no cérebro ou em outros órgãos do corpo humano, os psiquiatras passaram a atribuir os sintomas psiquiátricos de algumas doenças mentais a alterações funcionais (Alexander, Selesnick, 1980).

Conforme Alexander, Selesnick (1980), o belga Benedict Augustin Morel e o alemão Emil Kraepelin, dentre outros alienistas europeus, foram principais autores destas concepções teóricas, que foram posteriormente aprimoradas pela psiquiatria organicista. Enquanto Morel defendia que a doença mental era um desvio do comportamento normal e que este era transmitido hereditariamente de uma geração a outra, produzindo indivíduos degenerados e, portanto, doentes mentalmente (teoria da degenerescência), Kraepelin dedicou-se a aprofundar a classificação das doenças mentais e elaborou uma nosografia psiquiátrica. Ele adotou a denominação demência precoce, utilizada por Morel, para designar a esquizofrenia [6] e como aquele defendeu por muito tempo que as doenças mentais eram transmitidas hereditariamente. Argumentava que toda doença mental era uma doença orgânica e que os sintomas psíquicos tinham como núcleo o corpo, mais especificamente o cérebro e o sistema nervoso. Mas, na década de 10, Kraepelin passou a defender a posição de que além das alterações orgânicas também perturbações metabólicas, intoxicações exógenas e infecções estavam relacionadas ao aparecimento de afecções nervosas (Alexander, Selesnick, 1980). O sistema explicativo das doenças mentais, bem como a nosografia psiquiátrica por ele criada, foram adotados pela geração de psiquiatras que atuou nas instituições brasileiras, a partir do início do século XX, provocando uma modificação da posição até então fatalista que estes médicos possuíam em relação aos doentes mentais, considerados, em sua maioria, doentes incuráveis, aos quais restava oferecer assistência médica por razões simplesmente humanitárias (Cunha Lopes, 1927).

I.1.3. As primeiras tentativas de organizar os hospícios brasileiros sob os princípios da psiquiatria.

A partir da segunda metade do século XIX, os alienistas brasileiros absorveram na sua produção acadêmica o sistema explicativo da alienação mental e o projeto terapêutico defendido por Pinel, Esquirol e Falret, em detrimento das concepções que defendiam uma etiologia e uma terapêutica exclusivamente orgânica para a alienação mental.

Desde então até o início do século XX, tentariam introduzir nas primeiras instituições psiquiátricas a forma de organização asilar proposta pelos franceses, o que implicava em assumir o controle sobre todos os agentes que atuavam no espaço asilar e transformar suas práticas em ações mais condizentes com os princípios do tratamento moral.

Todavia, este processo não se deu de forma imediata nem harmoniosa, caraterizando-se tal período por sucessivos conflitos no interior das instituições e por negociações políticas externas às mesmas, cujo objetivo era compelir o Estado a assumir definitivamente a administração daqueles estabelecimentos e delegar a direção dos mesmos aos alienistas.

A primeira tentativa de organizar um asilo de acordo com os preceitos do Tratamento Moral ocorreu no Rio de Janeiro. Lá, de acordo com Roberto Machado et al. (1978), a obra de Esquirol exerceu forte influência na formação dos primeiros psiquiatras e, já na elaboração do projeto arquitetônico do Hospício de Pedro II, os alienistas procuraram organizar o espaço e o funcionamento asilar de acordo com os princípios defendidos por aquele autor.

O primeiro princípio do Tratamento Moral, implementado no Hospício de Pedro II, foi o isolamento do alienado. Conforme Machado et al.(1978), a separação do doente da família e do meio social era fortemente defendida pelos psiquiatras brasileiros em seus relatórios e teses acadêmicas. Mas, nos primeiros anos após a inauguração do hospício, o isolamento se fez obrigatório somente para os doentes oriundos de famílias pobres ou para indigentes, o que mostra a subordinação da prática médica e do tratamento moral à função de exclusão social que na época atribuía-se socialmente às instituições psiquiátricas. Para Machado et al. (1978), por motivos táticos, os psiquiatras justificavam que as famílias ricas teriam recursos para reproduzir um hospício nas suas próprias casas, caso não optassem pela internação de seu familiar no hospício público, escamoteando, sob este discurso, as reais funções do asilo.