Veja-se, agora, em que consistiam tais concepções médicas sobre a loucura, a organização de um hospício e as propostas de tratamento do doente mental, que se tentaria implementar pioneiramente no Hospício de D. Pedro II, e depois nos demais estabelecimentos psiquiátricos brasileiros.

I.1.2. O Tratamento Moral e a Psiquiatria Organicista.

Conforme Joel Birman (1978), desde o último quartel do século XVIII, sobretudo na França, a medicina encarregou-se do fenômeno da loucura, encarando-a como uma doença que assemelhava-se às demais moléstias orgânicas, ao mesmo tempo em que possuía certas especificidades referidas ao comportamento moral dos indivíduos. A alienação mental consistiria num desvio em relação à normalidade, devido às desordens orgânicas, cujas origens eram desconhecidas até então. Segundo este autor ressalta, tais hipóteses explicativas decorriam da necessidade que os psiquiatras franceses tinham na época de legitimar a psiquiatria (ou medicina mental, como denominava-se na época) como um campo da medicina para que sua especialidade fosse reconhecida como um saber e uma prática fundada sobre princípios científicos, aspecto também apontado por Foucault (1981).

Mas, Birman (1978) demonstra que, para os psiquiatras franceses do início do século XIX, dentre os quais ele cita Pinel, Esquirol e Falret, o desconhecimento da gênese orgânica não anulava a necessidade de uma intervenção médica sobre a alienação, posto que o que a definia como doença eram as manifestações afetivas desordenadas e os comportamentos inadequados apresentados pelos alienados. Conforme Birman, os psiquiatras franceses argumentavam que o que acarretava a alienação era a impotência da vontade, faculdade definidora da própria humanidade do sujeito, frente às paixões. Estas consistiam em "afetos extremamente intensos, que rompem as barreiras habituais de controle que sobre ele exerce a vontade" (Birman, 1978, p.90). A vontade teria, então, uma função reguladora sobre as paixões e qualquer intervenção médica deveria buscar o seu fortalecimento.

Daí a proposição de uma terapêutica que enfocasse predominantemente os aspectos morais e que se voltasse à reeducação da vontade destes indivíduos considerados incapazes de adaptar-se às normas sociais. Para efetivá-la, seria necessário isolar os alienados num local específico, que reproduzisse uma forma de organização ideal da sociedade [4], separando-os de sua família e do meio social em que viviam, posto que, segundo entendiam os alienistas, estes eram os responsáveis pela produção e pela estimulação das manifestações doentias dos alienados [5].

Conforme explica Birman (1978), esta forma de tratamento, denominada pelos alienistas de Tratamento Moral, constituía uma prática pedagógica, em que um conjunto de elementos era manipulado com a finalidade de levar o alienado a transformar sua conduta estranha e diferente numa atitude de obediência e adaptação à organização asilar e ao alienista. Ou seja, a eficácia terapêutica do hospício residiria justamente na capacidade que este equipamento oferecia para controlar as manifestações de comportamento inadequadas do indivíduo, através de forças externas a ele.

Para tanto, o asilo deveria ser estruturado de tal forma que o tempo e o espaço do internado fossem minuciosamente regulados, por um conjunto de agentes (guardas e enfermeiros) hierarquicamente organizados, responsáveis pela vigilância dos alienados, sob o comando do alienista. Este ocuparia uma posição privilegiada, no topo da hierarquia, centralizando a direção técnica e administrativa do espaço asilar e controlaria a movimentação de todos os demais agentes no interior do espaço asilar. Pretendia-se, com isso, que a obediência dos funcionários ao alienista servisse como exemplo aos alienados, determinando o modo como deveriam submeter-se aos princípios da hierarquia no interior da instituição e, por conseguinte, na sociedade.

O reconhecimento da obediência como um valor fundamental pelo alienado era a condição básica para a realização e o sucesso do tratamento. Assim, caso o exemplo não fosse suficiente para obter a submissão do alienado às normas sociais, os agentes deveriam recorrer aos mecanismos coercitivos como as proibições e o castigo, cuja intensidade variaria em função do grau de resistência do alienado.

O trabalho era outro elemento empregado com a finalidade de, ao mesmo tempo, reorganizar o funcionamento interno caótico do alienado e recuperá-lo para a vida social. Por isso, o hospício deveria ser construído em locais que possibilitassem o desenvolvimento de atividades agrícolas, destinadas aos alienados mais confusos e descontrolados, com o intuito de forçar-lhes a realizar tarefas simples, mas que lhes exigissem um mínimo de organização interna. Para os alienados em convalescença atribuíam-se atividades mais complexas, como por exemplo a marcenaria, a serraria e a alvenaria que, além de exigirem maior concentração, preparariam-lhes para reintegrarem-se à sociedade (Birman, 1978).

Segundo Birman (1978) demonstra, para os alienistas, a cura estabelecia-se somente no momento em que o louco submetia-se ao poder do médico e era capaz de controlar-se. Entretanto, Pinel e Esquirol acreditavam que nem sempre era possível obter a cura e que os maus prognósticos deviam-se não ao fracasso do tratamento, mas à natureza do próprio doente. Tal entendimento os fez separar os doentes em dois tipos de insanos: agudos e crônicos, dependendo do tempo de duração dos sintomas. Tal classificação tornou-se sinônimo de doentes curáveis e incuráveis, ou seja, quando a remissão dos sintomas era rápida, os doentes eram incluídos na primeira categoria, mas quando a remissão era lenta ou não ocorria, estes eram incluídos na segunda categoria.