Os loucos, cuja presença era até então ignorada, somaram-se àquele contingente de inadaptados e passaram a receber o mesmo tratamento dispensado aos demais, ou seja, a segregação e a reclusão nas prisões quando, por seu comportamento, se tornassem uma ameaça à ordem pública.

Ainda de acordo com Resende (1987), só no final do século XVIII a assistência à loucura foi assumida pelas Santas Casas de Misericórdia, que dariam ao louco um tratamento diferenciado, separando-os dos demais e confinando-os nos porões. Ali eles eram mantidos sem assistência médica, sob os cuidados de guardas e carcereiros que recorriam exclusivamente aos métodos coercitivos (como por exemplo os espancamentos, a contenção em troncos, o uso de correntes) para reprimir as agitações, as manifestações agressivas e para calar os delírios dos insanos.

Devido a magnitude que assumiu a questão da assistência à loucura e à indigência na primeira metade do século XIX, tais instituições, segundo Resende (1987), tornaram-se insuficientes para cumprir a função de exclusão que na época lhes fora atribuída.

Por este motivo, durante a segunda metade do século XIX, foram criadas instituições destinadas especificamente ao internamento dos alienados em diversas cidades brasileiras, o que demonstra o empenho das autoridades públicas em confinar os grupos cujo comportamento representasse uma ameaça à ordem social, à higiene pública ou ao crescimento econômico, não só na capital do Império como também nos centros urbanos que correspondiam a importantes pólos econômicos. Sendo assim, as primeiras cidades contempladas com a construção de asilos e hospícios foram o Rio de Janeiro, em 1852, São Paulo, em 1852, Belém, em 1865, Salvador, em 1874, Recife, em 1883 e Porto Alegre, em 1884, seguidas posteriormente por outras capitais ou cidades do interior (Resende, 1989).

Resende (1987), concluiu que o surgimento destas instituições, antes que as relações de produção capitalistas se generalizassem no Brasil, foi determinado mais pelas pressões sociais sobre as autoridades públicas para que o louco fosse tirado das ruas e, conseqüentemente, deixasse de ser mais um elemento gerador de perturbação da ordem social, do que pelas reivindicações da corporação médica que, inspirada nas idéias defendidas pela psiquiatria européia, sobretudo a francesa, propunha a criação de espaços específicos para isolamento e tratamento do louco, baseado em princípios científicos.

Entretanto, para outros autores, dentre os quais Machado et al. (1978), Jacobina (1982), Cunha (1986), e Costa (1990), a importação das idéias européias pela corporação médica nas primeiras décadas do século XIX teve uma importância fundamental nas movimentações pela constituição dos primeiros asilos brasileiros. Conforme Machado et al. (1978, p.376) :

"Só é portanto possível compreender o nascimento da psiquiatria brasileira a partir da medicina que incorpora a sociedade como novo objeto e se impõe como instância de controle social dos indivíduos e das populações. É no seio da medicina social que se constitui a psiquiatria. Do processo de medicalização da sociedade, elaborado e desenvolvido pela medicina que explicitamente se denominou política, surge o projeto -característico da psiquiatria- de patologizar o comportamento do louco, só a partir de então considerado anormal e portanto medicalizável."

Segundo Machado et al. (1978), a autoria deste projeto coube, inicialmente, ao grupo ligado à nascente Sociedade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro. Na terceira década do século XIX, os médicos cariocas desencadearam um movimento de denúncia aos maus tratos sofridos pelos insanos nas Santas Casas e passaram a questionar a pertinência dos mecanismos de exclusão utilizados até então. Sob a inspiração das obras dos alienistas franceses[2], defendiam a proposta de que os loucos mereciam um tratamento específico e diferenciado, baseado em princípios científicos e organizado sob uma racionalidade médica, uma vez que, segundo julgavam, a loucura possuía uma especificidade que a diferenciava da vadiagem e da indigência: sua condição de doença mental (Machado et al., 1978) .

Aproveitando-se da necessidade da sociedade da época de se liberar do louco, visto como elemento perturbador da ordem pública, os médicos alienistas lançaram mão de estratégias políticas para implementar tal projeto, usando de todo seu poder de convencimento e de articulação política com o Estado para obter a construção do primeiro hospício brasileiro [3].

Até o final do século XIX, a movimentação iniciada pelos médicos da corte imperial generalizar-se-ia entre seus colegas das demais cidades do país, que também reivindicariam a criação dos hospícios naqueles locais. Todavia, uma intervenção sobre a loucura baseada num saber eminentemente médico e numa concepção do que deveria ser um asilo para alienados, sob tal ponto de vista, só seria obtida definitivamente quarenta anos depois, pois, até a proclamação da república, estes estabelecimentos teriam sua administração atrelada às Santas Casas de Misericórdia.

Optou-se por tomar como exemplo o processo de medicalização do Hospício de D.Pedro II, por que a maioria dos autores consideram-no como o marco do surgimento da psiquiatria no país e por nele ter sido originada a primeira experiência de ensino formal no país.