Observações:

¹ Tx. De Ocupação Média entre 85 e 90% + Média de Permanência de 35 dias/mês

² Média de 120 pacientes/mês + 3x/semana + Média de Permanência de 1 ano.

A primeira conclusão que se impôs foi a percepção de que a equipe dos moradores, ao acelerar o processo de implantação das moradias extra-hospitalares, mudando radicalmente a forma de atender este conjunto de pacientes, criou a possibilidade de ampliar a sua capacidade de atendimento de modo a prover mais 55 vagas/dia no CAPS Estação, dentro da mesma estrutura de custos anterior.

A segunda constatação importante refere-se à relação custo vaga x custo paciente característica dos vários projetos. Embora o custo da vaga na unidade de Internação seja o maior, o número de pessoas que são, em média, atendidas por ano em cada vaga também é significativamente maior que o verificado nos demais projetos, o que torna o seu custo anual por paciente, o menor de todos. Uma conclusão apressada poderia sugerir que se fechassem, então, os projetos "mais "caros"" e deixássemos somente a internação. Entretanto, só se consegue ampliar deste modo o giro de pacientes pelas vagas da internação exatamente porque existem os chamados equipamentos alternativos, que acolhem o paciente no pós-crise e reduzem consideravelmente as reinternações. Não houvessem Hospital-Dia, NOT, CAPS e atendimento nos centros de saúde, a média de permanência na unidade de internação não poderia ser mantida em torno dos 30 a 35 dias/mês, aumentando-se consideravelmente o custo por paciente, não só porque a média saltaria facilmente para 3 ou 4 meses, mas principalmente porque o mesmo paciente, na falta de um acompanhamento pós-crise, cairia num círculo vicioso de reinternações sucessivas, até uma possível cronificação.

Ou seja, a estrutura de custos do Cândido Ferreira aponta claramente um caminho para a otimização possível dos recursos na área da saúde mental, e da saúde em geral, que passa pela adequada distribuição do fluxo de pacientes entre equipamentos intensivos e extensivos, do ponto de vista da disponibilização de recursos terapêuticos, considerando-se sempre o equilíbrio entre a demanda e a oferta de recursos terapêuticos, no desenvolvimento de cada Projeto Terapêutico Individual. Não se atenderá na UTI um paciente que pode ser atendido na enfermaria, da mesma forma que não se internará num hospital, seja ele geral ou psiquiátrico, um paciente que pode ser acompanhado em um serviço de tipo ambulatórial ou, até mesmo, em casa.

Inevitavelmente, o custo mais elevado por paciente corresponde ao Núcleo Clínico, que atende aquele grupo de pessoas, ou muito idosas ou sujeitas a outros tipos de dependência, clínica ou neurológica, que não recomendam o encaminhamento para as moradias extra-hospitalares, exatamente pela intensidade de acompanhamento e cuidados que requerem.

Assim chegamos, ao custo-dia característico de cada área fim, o qual podemos comparar com o valor dos procedimentos pagos pelo Ministério da Saúde.

O nosso Custo/Dia corresponde ao valor real do procedimento tipo integral, conforme está definido na tabela de procedimentos do Ministério da Saúde. Os procedimentos referentes ao Hospital Dia e ao Núcleo de Oficinas, como se vê, em 1999 foram integralmente cobertos pelos valores recebidos do SUS, entretanto, os valores reais correspondentes às AIH's pagas para os pacientes na unidade de Internação ou no Núcleo Clínico, são muito superiores aos R$24,24 então previstos na tabela, assim como, também o custo dos pacientes moradores nos hospitais (caso da moradia Primavera) é consideravelmente superior ao custo dos pacientes que podem ser encaminhados para as moradias fora do hospital.

Diante dessas constatações, urge que o conjunto de procedimentos previstos para a área de saúde mental sejam revistos e complexificados, de modo que tenhamos, por exemplo, uma AIH específica para a internação psiquiátrica em situação de crise, diferente de uma AIH para os pacientes cronificados dentro do hospital, instituindo-se, ao mesmo tempo, um estímulo para que os pacientes em condições de serem encaminhados para as moradias extra-hospitalares, o sejam efetivamente. Será necessário, por outro lado, estabelecimento de um tipo de AIH específico também para os pacientes com perfil semelhante a aqueles acolhidos no Núcleo Clínico, os quais demandam uma intensidade de cuidados que não pode ser garantida ,de forma adequada, numa residência terapêutica, a menos que se disponha a arcar com um custo certamente maior, inclusive, do que aquele hoje incorrido num hospital ou serviço mais amplo, onde se permite um melhor aproveitamento das economias de escala.

Finalmente, há que se pensar também na possibilidade de, no âmbito da gestão plena municipal do SUS, desenvolverem-se projetos de cuidados, pertinentes do ponto de vista do sucesso terapêutico, porém não redutíveis à procedimentos individualizáveis, como é o caso dos Centros de Convivência por exemplo, para o qual não poderá haver "encaminhamentos" no sentido técnico da palavra, e para os quais não há, e nem poderia haver procedimentos definidos. Este tipo de iniciativa só poderia ser viabilizado financeiramente através da introdução, no âmbito do SUS, de financiamentos por projeto, a serem construídos com metas verificáveis por indicadores específicos, inclusive, qualitativos, não necessariamente quantitativos.