Introdução

Em abril de 2001, com a aprovação da lei 10.216, de autoria de Paulo Delgado, iniciou-se a regulamentação do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil. Foi redirecionada a assistência em saúde mental, privilegiando o oferecimento de tratamento em serviços de base comunitária em lugar das instituições totais em que eram confinados os doentes psiquiátricos.

As moradias terapêuticas encontram-se entre os mecanismos substitutivos preconizados pelo projeto como necessários para a viabilidade da reforma, juntamente com os Centros de Atenção Psicosocial (Caps) e programas, como o Volta pra Casa, que prevêo pagamento ao egresso de uma ajuda de custo que o ajude no processo de reinserção social.

Os anos de institucionalização ou de abandono prejudicaram diversos aspectos da vida dessas pessoas, acentuando as perdas psíquicas decorrentes da doença mental. Isso torna o processo de resocialização um trabalho complexo, que pede assistência por vezes integral ao sujeito, que necessita de apoio nos diversos setores da vida cotidiana.

2-Nossa experiência

Para testar a viabilidade da criação de residências terapêuticas como dispositivo que substitui as longas internações psiquiátricas e que promove o cuidado ampliado do morador inserido na comunidade, o Serviço de Saúde Cândido Ferreira vem implementando esse projeto desde 1991, quando foi inaugurada sua primeira moradia.

No ano de 1999 as moradias já contavam com 65 moradores. Em 2001, a partir do reconhecimento dos Serviços Residenciais Terapêuticos pelo Ministério da Saúde, inauguramos mais doze moradias, totalizando 24 casas.

Devido ao grande número de moradores, e também com o aumento das atividades e da complexidade do trabalho dos Caps aos quais as moradias estavam vinculadas, percebemos que nossos moradores, antes institucionalizados e hospitalizados, exigiam muito mais suporte institucional e investimentos em seus projetos terapêuticos, e constatamos então que esse formato de trabalho não estava dando conta de toda a demanda.

Foram destacados profissionais das equipes dos CAPS para constituir o que se tornou a equipe dos Serviços Residências Terapêuticos, destinada a promover o cuidado desses moradores mais intensivamente.

O Serviço Residencial Terapêutico se reestruturou e se concentrou em dois Pólos (Sul e Leste) num total de 92 pacientes distribuídos em 23 casas, com 45 profissionais.

Por sua vez, o Núcleo Clínico, uma das unidades do SSCF destinada a promover cuidados clínicos e de reabilitação psicossocial a uma população moradora de longa data (em sua maioria idosos) inicia, a partir de 2001, o processo de montagem de algumas moradias para pessoas com baixa autonomia e patologias clínicas importantes.

Em 2004 éinaugurada a moradia Primavera com uma proposta diferenciada das outras moradias, pois nela moram 23 pacientes que até então moravam dentro do espaço do Cândido Ferreira.

Em 2009, os últimos pacientes moradores do Hospital foram transferidos para moradias de alta complexidade, e a equipe do Núcleo Clínico passa então a ser referência de 73 pacientes, distribuídos em 6 casas, com 72 profissionais.

Ainda em 2009, o Núcleo Clínico passa a fazer parte do Núcleo de Retaguarda do SSCF (clínica e psiquiátrica), e as moradias que essa unidade referenciava unem-seàequipe dos SRT. Essas duas equipes tinham a mesma modalidade de trabalho, porém com complexidades muito diferenciadas. Devido ao grande número de pacientes e funcionários a coordenaçãoéfeita por uma dupla: gerente e co-gerente.

Hoje somos então uma grande equipe (136 funcionários), dividida em três miniequipes, que cuidam de 29 moradias com 165 moradores.

Observamos ainda que existe um aumento crescente dos encaminhamentos para SRT vindos de serviços sociais, Centros de Saúde, e Caps que são encaminhadas para a Comissão de Moradias (espaço deliberativo que regula as vagas e discute os protocolos encaminhados).

Hoje os SRT atendem não somente egressos de hospitais psiquiátricos, mas também uma outra população que sofre com transtornos mentais graves, muitos jovens, sem nenhuma rede de articulação e sustentação que ampare e dê continência a essa demanda.

Se no início do processo de desinstitucionalização a preocupação era a de preparar esses pacientes para a saída, hoje nos deparamos com a questão de como sustentar esse projeto, já que essa nãoéuma tarefa fácil.

Estamos diante de novas tarefas e desafios: um deles seria o de resgatar a clínica dentro dos SRT, serviço regido por ideais bem definidos trazidos pela reforma psiquiátrica.

Propomos, portanto, apresentar nossa experiência e abrir um debate a partir dos impasses que nossa prática nos apresenta.